Home- busca: Tarefa de julgar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
refere às entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58
Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”
refere às entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33
Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo
de Polícia sobre o andamento da investigação policial e julgar habeas corpus impetrados antes do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38
Medicamentos de alto custo e o SUS
e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01
Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria
denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:20
Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima
necessários ao desempenhar tarefa para a qual estava devidamente qualificado, agindo com imprudência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:29
Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum
Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04
Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento
madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 09:32
Defesa do ex-presidente Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão
, em caso de derrota, outra instância para recorrer. Mas, se TSE julgar, pode haver recurso ao STF.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:55
Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:03
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de
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Array Publicado em 2014-09-30T17:10:06+00:00
Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas
O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a
